I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS NO ENSINO, PESQUISA E INDÚSTRIA

25 a 29 de Novembro de 2012

Teatro Popular de Niterói - Caminho Niemeyer

 

NITERÓI - RJ - BRASIL

O COLAMA visa proporcionar um momento de divulgação e atualização sobre métodos alternativos ao uso de animais, baseado no conceito de 3R (redução, refinamento e substituição), a modelo do World Congress on Alternatives and Animal Uses in the Life Science. Esse evento é um momento ímpar na América Latina para a formação de grupos de estudos sobre o tema, a busca e o contato com empresas para financiamento privado de pesquisa, incentivando o desenvolvimento tecnológico, e uma oportunidade para a integração da academia com a sociedade, respondendo à um problema cada vez mais questionado pelo meio social: o uso de animais na ciência e em testes industriais.


LINK DO EVENTO: http://www.uff.br/colama2012/

Monogamia, amor e ciúmes- aspectos culturais-comportamentais

O amor, que, de modo reducionista e bem pouco romântico, é deflagrado por neurotransmissores e consolidado por endorfinas, parece ter origem na forte ligação entre uma criança e sua mãe. Já se constatou que os mesmos hormônios – em especial, a oxitocina – que determinam o amor parental e a atração sexual também promovem uma relação de relacionamento exclusivo, intimidade sexual e compartilhamento de recursos, fatores importantes para manter um pool gênico de qualidade. Assim, o principal papel evolutivo do amor seria a reprodução.

A monogamia foi outro fator de difícil encaixe no panorama evolutivo. Entre os mamíferos, a monogamia é relativamente rara: das cerca de 4 mil espécies, apenas de 3% a 5% exibem esse comportamento.

Nos humanos, a monogamia pode ser encarada como facultativa, já que, historicamente, foi imposta por muitas religiões. Portanto, não seria ‘natural’. Além disso, a monogamia é vista como uma estratégia reprodutiva instável, porque aposta todas as fichas no acerto da escolha inicial.

Acredita-se que a monogamia derivou de situações nas quais havia, de início, poucas alternativas de parceiros para acasalamento – por exemplo, em populações pouco numerosas.

Em contrapartida, espécies não monogâmicas têm acesso a vários parceiros, o que aumenta a probabilidade de obter a melhor prole possível, em termos genéticos. Não seria exagero afirmar que essa guarda do parceiro foi a provável precursora do ciúme, tão presente entre os humanos.A reboque da monogamia veio o comportamento de defesa ou guarda do parceiro, exibido principalmente pelos machos de uma espécie, visando proteger os próprios genes. O benefício seria o acesso permanente ao potencial reprodutivo do(a) parceiro(a), aliado em alguns casos ao cuidado dos filhotes.

É interessante notar que, nessa visão, amor, monogamia e ciúme estão subordinados à reprodução. Talvez choque um pouco a noção de que esses aspectos culturais-comportamentais dependeriam de frios mecanismos fisiológicos, mas reconforta constatar que esse trio inspirou e ainda inspira as artes em todas as suas formas.

Franklin Rumjanek
Instituto de Bioquímica Médica
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Curso: Bem-estar animal e Enriquecimento Ambiental

Inscrições até 19.09.2012

                                         Curso dias: 20,21,22, 27,28,29 de setembro de 2012

Contatos: marta.fischer@pucpr.br

Inscrições: https://wwws.pucpr.br/sistemas_s/pucpr/academico/InscricaoExtensao/index.php?eve=9129&ehinternacional=N&idioma=105

Vagas para Biólogos!!!!

A Newtec Empreendimentos Técnicos Especializados, em atendimento ao Contrato firmado com a Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF, para prestar apoio na execução do Projeto intitulado: “PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO”, torna público a realização do processo seletivo para contratação de 20 (vinte) profissionais especializados para atuar nas atividades de levantamento, monitoramento e resgate de fauna (avifauna, herpetofauna; mastofauna; ictiofauna e entomofauna). 

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Ciências Biológicas ou áreas afins com experiência comprovada em manejo e monitoramento de fauna silvestre em empreendimentos em processo de licenciamento. 

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 12 (doze) meses – Sistema de contratação CLT. 

NÚMERO DE VAGAS: TOTAL DE 20 (VINTE) 

ü 4 (quatro) Técnicos especialistas em Avifauna 
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em herpetologia 
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em mastofauna 
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em ictiofauna 
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em entomofauna 

VALOR SALÁRIO BRUTO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ajuda de custo (valor já estipulado). 

PERFIL DO PROFISSIONAL 
· Experiência de pelo menos 01 (um) ano em atividades relacionadas a manejo e monitoramento de fauna silvestre em processos de licenciamento ambiental; 
· Disponibilidade para fixar residência em Petrolina – PE; 
· Capacidade e experiência de trabalho em equipe; 
· Conhecimento sobre técnicas de manejo e captura de animais silvestres; 
· Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet, geoprocessamento e de apresentações de projetor (datashow); 
· Habilidade em utilizar GPS; 
· Habilidade e facilidade com a expressão escrita; 
· Habilidade e facilidade de comunicação; 
· Capacidade de sistematização de informações; 
· Dinamismo e versatilidade; 
· Iniciativa e autonomia; 
· Abertura e capacidade de aprendizado; 
· Disponibilidade para viajar; 

Observação: Interessados(as) deverão encaminhar carta de intenções com o currículo ou link de acesso a Plataforma Lattes para o seguinte endereço eletrônico: cemafauna.adm@univasf.edu.br até o dia 28 de janeiro de 2011. 

PROCESSO SELETIVO: Análise curricular e entrevista.

RIO + 20 abre pré-credenciamento para a sociedade civil e inscrições em eventos paralelos

Organizações não-governamentais e outros Major Groups com status consultivo no Conselho Social e Econômico das Nações Unidas (ECOSOC) já podem fazer o pré-credenciamento de seus representantes para a Rio+20. Instituições registradas na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável também estão habilitadas para dar início ao processo obrigatório a todos os interessados em participar da Conferência (20-22 de junho) ou da terceira sessão preparatória (13-15 de junho). O prazo termina no dia 20 de maio. Clique aqui para realizar o pré-credenciamento.

ONG’s e outros grupos da sociedade civil que não satisfazem esses requisitos também podem participar do evento. Mas para isso devem enviar, até o dia 20 de fevereiro, um formulário que será avaliado pelo ECOSOC. É recomendado que as organizações se planejem com antecedência para enviar seus pedidos e providenciem desde já um cadastro no banco de dados do ECOSOC, para obter senha e login. Todos os cadastros passam por revisão e este processo pode levar até dois dias úteis.

• Veja aqui se sua ONG já possui cadastro no banco de dados do ECOSOC.
• Para se cadastrar, clique aqui.
• Caso já tenha um perfil cadastrado, clique aqui para preencher o formulário que será avaliado pelo ECOSOC.
• As inscrições de propostas para eventos paralelos à Rio+20 também estão abertas na página da Conferência. O prazo termina no dia 30 de março.

Acontecerão eventos paralelos no Centro de Convenções Riocentro e fora dele. Os eventos paralelos que terão lugar no Riocentro, local em que ocorrerá a terceira reunião do Comitê Preparatório da Conferência e o Segmento de Alto Nível, chamados on-site side events, tem seus critérios de participação especificados aqui.

Acesse aqui a página para inscrever suas atividades.

Em breve, também serão divulgados os prazos de inscrição para atividades fora do Riocentro (chamados off-site events).

Fonte: http://www.onu.org.br

AGENDA DE EVENTOS SOCIOAMBIENTAIS RIO+20 – 2012

Governo investe 40 milhões em projeto de conservação ambiental

A ideia será implementada através de uma parceria entre o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro 

São Paulo - O Projeto de Apoio à Gestão de Florestas Públicas receberá R$ 40 milhões destinados ao cuidado de 17 florestas nativas. O investimento do governo brasileiro visa desenvolver ações socioeconômicas e de conservação ambiental na Amazônia.

A ideia será implementada através de uma parceria entre o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro.

Enquanto o ICMBio ficará responsável por criar uma infraestrutura para as florestas nacionais, o Serviço Florestal deve capacitar os operários e técnicos para os projetos desenvolvidos nos locais beneficiados. Além disso, o ICMBio deve fornecer equipamentos e acompanhar o andamento das obras.

Todo o projeto é baseado no manejo florestal e na silvicultura com espécies nativas e tem previsão para começar em quatro anos. Os recursos do investimento são oriundos do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW Bankegruppe).

FONTE: exame.abril.com.br

Oportunidade de estágio no Programa de Pesquisa em Conservação e Manejo de Jacarés do Instituto Mamirauá

Edital 031/2011 IDSM

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) está selecionando Um (01) aluno de graduação na área de ciências biológicas, ou outras áreas ambientais afins, para dar apoios às atividades técnicas e científicas do Programa de Pesquisa em Conservação e Manejo de Jacarés, que tem como objetivo gerar informações científicas atuais associadas à biologia das espécies de jacarés amazônicos e a seu ambiente natural.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

O bolsista atuará em atividades de pesquisa desenvolvidas pelo Programa de Pesquisa em Conservação e Manejo de Jacarés do IDSM, inseridas no Projeto:

Conservação de Vertebrados Aquáticos (Aquavert), com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental, que visa estudar, juntamente com as populações locais, a ecologia dos grandes vertebrados aquáticos (jacarés, quelônios e mamíferos aquáticos amazônicos) e desenhar estratégias para sua conservação.

Iniciativa e motivação para trabalhar no campo são necessárias, uma vez que o candidato passará a maior parte do tempo desenvolvendo suas atividades no campo sem a supervisão constante. As funções serão desempenhadas em vários locais da RDS Mamirauá e/ou Amanã, sob condições rústicas e com um mínimo de 15 dias entre visitas à cidade de Tefé.

Será oferecido um período de treinamento e familiarização à área, mas o candidato deverá ser capaz de assumir grande parte do trabalho, contando com o auxílio de um assistente de campo local; a presença do coordenador dos projetos não será constante no campo.

Contatos com a cidade (escritório do Mamirauá) são feitos diariamente através de rádio. O Bolsista terá oportunidade de conhecer outros projetos de pesquisa em andamento, e poderá acompanhar algumas de suas atividades, desde que não interfiram com o andamento do trabalho.

BOLSA-AUXÍLIO

Oferece-se uma bolsa-auxílio no valor de R$700,00. Além do valor da bolsa - auxilio, será providenciado o alojamento e alimentação básica no campo, e deslocamento de Tefé para a RDSM ou RDSA.

O candidato selecionado se responsabilizará pelas vacinas necessárias para a região, e deverá apresentar um atestado médico de boas condições de saúde ao chegar a Tefé. Neste momento deverá assinar o Termo de Compromisso, o que implicará na concordância com as disposições do mesmo. Os dados coletados serão disponibilizados ao Instituto Mamirauá.

O IDSM não dispõe de alojamento em Tefé, e arranjos de residência na cidade devem ser feitos pelo próprio bolsista. O deslocamento do bolsista de sua cidade de origem até Tefé, e o retorno, ficam a cargo do mesmo.

PERFIL DESEJADO DO CANDIDATO GRADUANDO

1. Graduando em curso de Ciências Biológicas, ou em outras áreas ambientais afins com vínculo com instituição de ensino mantido durante o período da bolsa

2. Iniciativa e motivação para trabalhar no campo são necessárias, uma vez que o candidato passará a maior parte do estágio em bases flutuantes na RDS Mamirauá e Amanã

3. Experiência em projetos de iniciação científica

4. Capacidade de trabalho em grupo e com equipes multidisciplinares

5. É desejável (critério não excluente) que o candidato possua experiência com jacarés amazônicos e/ou com comunidade ribeirinhas e/ou tradicionais

6. Conhecimentos de informática, editores de texto, planilhas eletrônicas são desejáveis

PRAZOS

Até 14 de janeiro de 2012: Recebimento das inscrições.

Até 16 de janeiro de 2012: Os nomes dos(as) candidatos(as) pré-selecionados(as) serão listados no site www.mamiraua.org.br

, e os mesmos serão contatados oficialmente para agendamento da entrevista.

Até 20 de Janeiro de 2012: Os (as) candidatos(as) pré-selecionados serão entrevistados.

23 de janeiro de 2012: divulgação do resultado final. O candidato(a) entrevistado(a) será informado por e-mail.

Início das atividades: Após 5 de fevereiro de 2012.

Final de atividades: Julho de 2012.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Carta de intenção (não de encaminhamento): explicando claramente por que deseja se candidatar à vaga, descrevendo seu perfil acadêmico e/ou profissional, descrevendo a relevância de participar nas atividades propostas neste edital. A carta não poderá ultrapassar 2 páginas. Na carta, o candidato, deverá listar duas referências acadêmicas ou profissionais e formas de contacto (email ou telefone). O Candidato deverá incluir seus meios de contato (endereço, telefone, email, skype).

Curriculum vitae resumido (02 páginas) com o link para Currículo Lattes

Os documentos deverão ser enviados via e-mail para jacares@mamiraua.org.br

No cabeçalho (assunto) da mensagem, favor digitar: CANDIDATO JACARES + nome do candidato. 

*Mensagens enviadas com outro cabeçalho e submissões incompletas não serão consideradas. 

Baixe aqui o edital: http://mamiraua.org/cms/content/public/documents/edital/25528569-ee50-4353-90db-c387654d1678_edital-031-2011-idsm.pdf

ENCALHES DE SOTALIA GUIANENSIS NO LITORAL DO PIAUÍ.

ENCALHES DE SOTALIA GUIANENSIS NO LITORAL DO PIAUÍ.

Aragão, G. M. O1.; Vieira, J. O1.; Magalhães- Neto, M. O1.; Costa, A1.; Clarck, I1.

1 Instituto Ilha do Caju, end.: Av Presidente Vargas, 235 - Centro - Parnaíba - PI / e-mail georgia.aragao@gmail.com

RESUMO 

A IUCN considera Sotalia guianensis como espécie insuficientemente conhecida (BOROBIA & ROSAS, 1991). A caracterização dos grupos de S. guianensis, incluindo aspectos da sua organização social, correlacionando-os com fatores abióticos e bióticos têm sido estudada por alguns autores (LODI, 2003; SANTOS, 2004;AZEVEDO ET AL., 2005) no Brasil. Devido à acelerada degradação do habitat marinho costeiro, estudos sobre a forma como os cetáceos utilizam os ecossistemas em que vivem tornam-se cada vez mais necessários.O estudo de encalhes desses animais pode nos proporcionar o conhecimento necessário para direcionar os esforços de conservação e fornecer dados para uma avaliação anual da taxa de mortalidade dos grupos taxonômicos, causas dos óbitos, sazonalidade dos eventos e associação com atividades humanas potencialmente perturbadoras aos mamíferos aquáticos. O PROCEMA coletou dados de encalhes de 2007 a 2009, registrando 21 encalhes de boto, ocorridos principalmente no período chuvoso. Em todos os espécimes foram encontrados vestígios de interação antrópica. A determinação de áreas críticas à conservação e à elaboração de estudos que visem subsidiar e aprimorar as técnicas de reabilitação empregadas são outras informações relevantes que podem ser obtidas a partir desse acompanhamento (IBAMA, 1999).

Palavras chave: boto cinza, monitoramento e conservação

INTRODUÇÂO

O boto cinza, Sotalia guianensis, é um pequeno cetáceo que apresenta um tamanho médio de 1,70 metros. Essa espécie ocorre desde o sul do Brasil, no Estado de Santa Catarina, até a Nicarágua, na América Central e freqüenta as águas costeiras, tais como enseadas, baías e estuários (HETZEL & LODI, 1993). Apesar de sua ampla distribuição e pelo fato de ser eminentemente costeira, são poucos os estudos publicados com esse gênero de golfinho, sendo considerada no Brasil uma espécie insuficientemente conhecida (IBAMA 2001). São animais que frequentemente interagem com pescadores, sendo o emalhe em redes a interação negativa mais comum e mais relacionada à mortalidade dos cetáceos, que podem ficar emaranhados pelo rostro e nadadeiras nas redes de espera (DI BENEDITTO, 2004). As interações entre os cetáceos e as atividades pesqueiras podem ser classificadas como operacionais e/ou ecológicas. Interações operacionais são aquelas que envolvem a relação entre os cetáceos e os artefatos/equipamentos de pesca, e as interações ecológicas são aquelas que envolvem a relação entre os cetáceos e os pescadores. Tais interações podem apresentar efeitos positivos, negativos ou neutros tanto para os homens quanto para os cetáceos envolvidos. No litoral do Piauí a pesca constitui de uma fonte exclusiva ou complementar de renda. Dessa forma o presente trabalho objetiva quantificar os encalhes de boto cinza que ocorrem no litoral do Piauí e identificar as possíveis causas para tais acontecimentos no período de 2007 a 2009.

MATERIAIS E MÉTODOS

O litoral do Piauí possui 66 km de extensão tendo como limites a Praia da Pedra do Sal, município de Parnaíba e a Praia de Cajueiro, Município de Cajueiro da Praia. No período compreendido entre 2007 à 2009 foram realizados monitoramentos de praia no litoral piauiense. Os dados relacionados foram colhidos durante a atuação do Projeto Cetáceos do Maranhão – PROCEMA, pelo Instituto Ilha do Caju Ecodesenvolvimento e Pesquisa – ICEP, que em suas atividades atuou no atendimento de cetáceos encalhados, vivos ou mortos contribuindo para o incremento sobre informação deste grupo animal na área que compreende a APA do Delta do Parnaíba.

Semanalmente foram percorridos em média 20 km de praia, sendo os monitoramentos realizados duas vezes por semana, em praias distintas, com percurso feito por meio de caminhadas ou com auxílio de automóvel tracionado. A identificação da espécie foi realizada por meio de observações acerca das características morfológicas externas, como coloração, tamanho, formato do melão, formato e localização da nadadeira dorsal e número de dentes (HETZEL & LODI, 1993). Foram também realizadas as medidas morfométricas, propostas pelo Plano de Ação de Mamíferos Aquático (IBAMA, 2001) e identificação do sexo. Interações antrópicas, principalmente relacionadas a atividade pesqueira foram confirmadas devido a presença de marcas no animal encalhado, como cortes para a retirada de musculatura, olhos e nadadeiras, além de perfurações à faca e marcas de rede de pesca.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Durante a realização dos monitoramento de praia foram registrados 21 encalhes de Sotalia guianensis, ocorridos nas praias Pedra do Sal, Atalaia, Coqueiro, Arrombado, Barra Grande e Cajueiro da Praia, pertencentes aos municípios de Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia. A Praia da Pedra do Sal, município de Parnaíba, representa a área de maior índice de encalhes com 14 indivíduos encalhados. Os encalhes foram em maior número no período chuvoso, nos meses de dezembro a março.

Grande parte dos encalhes registrados apresentaram sinais de interação antrópica, tiveram parte de musculatura do dorso, olhos e nadadeiras peitorais e caudal retiradas, bem como foi possível evidenciar a presença de inúmeras facadas no corpo de um dos exemplares. Até mesmo nos espécimes em alto grau de decomposição foram observados marcas de faca nos ossos e vestígios de rede de pesca e cordas.

As marcas encontradas nos animais indicam que houve a retirada de partes do corpo dos botos. De acordo com Barreto (2000), os registros de interação entre cetáceos e os homens são bastante antigos e antecedem a exploração comercial das baleias. O autor afirma que mesmo antes de serem explorados comercialmente, os cetáceos foram explorados para subsistência.

A interação dos cetáceos com as atividades pesqueiras é uma das principais causas de mortalidade, o que é comum em outras regiões do Brasil (MONTEIRO-NETO ET AL, 2000; DI BENEDITTO, 2003; BARROS & TEXEIRA, 1994).

CONCLUSÕES

O litoral do Piauí embora apresente dimensões reduzidas apresenta uma vasta diversidade ecológica. Durante as atividade realizadas pelo PROCEMA /ICEP constatou-se a presença de cetáceos nessa região, sendo a espécie Sotalia guianensis de maior ocorrência.

A exploração direta e a captura acidental em atividades de pesca são responsáveis pela atual condição de ameaça às populações do boto cinza no litoral do Piauí. A ineficiência da legislação brasileira na conservação dos cetáceos é nitidamente vista em tal região.

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, A.F., VIANA, S.C., OLIVEIRA, A.M.L., VANSLUYS, M. 2005. Group characteristics of marine tucuxis (Sotalia fluviatilis) (Cetacea: Delphinidae) in Guanabara Bay, south-eastern Brazil. J. Mar. Biol. Ass. U.K., 85: 209-212.

BARRETO, A.S. 2000. As baleias, o Turismo e o Desenvolvimento Sustentável. Gazeta Mercantil. v.636, p. 2.

BARROS, N. B.; TEXEIRA, R. L. 1994. Incidental catch of marine tucuxi, Sotalia fluviatilis, in Alagoas, Northeastern Brazil. Reports of the International Whaling Commission, v.15, p. 265-268.

BOROBIA, M., ROSAS, F.C. 1991. Estado de conservacion de los mamiferos marinos del Atlántico Sudoccidental. Informes y estudios del Programa de Mares Regionales Del PNUMA, Argentina, 138: 36-41.

DI BENEDITTO, A. P. M. 2003. Interactions between gillnet fisheries and small cetaceans in northern Rio de Janeiro, Brazil: 2001-2002. American Journal of Aquatic Mammals Latin,, 2 (2): 79-86.

DI BENEDITTO, A.P.M. 2004. Guia para estudo de cetaceos: interações com atividade de pesca. Vol 1. Campos dos Goytacazes: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

HETZEL, B.; LODI, L. 1993. Baleias, botos e golfinhos: guia de identificação para o Brasil. Rio Janeiro: Nova Fronteira.

IBAMA. 2001. Mamíferos aquáticos do Brasil: plano de ação, versão II. 2. ed. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis, 96 p.

IBAMA. 2001. Mamíferos Aquáticos do Brasil: Plano de Ação, versão II. 2ª Ed. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Brasília, Brasil.

IBAMA. 1999. Proposta de Criação da Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos do Brasil, Centro Mamíferos Aquáticos, Cristiano Leite Parente. Ilha de Itamaracá/PE. 11p.

LODI, L. 2003. Tamanho e Composição de grupo dos botos- cinza, Sotalia guianensis (van Bénéden, 1864) (Cetacea, Delphinidae), na Baía de Paraty, Rio de Janeiro, Brasil. Atlântica, 25(2): 135-146.

MONTEIRO-NETO, C.; ALVES-JUNIOR, T. T.; CAPIBARIBE-ÁVILA, F. J.; CAMPOS, A. A.; FERNANDES-COSTA, A.; NEGRÃO-SILVA, C. P.; FURTADO-NETO, M. A. 2000. A.Impact of fisheries on the tucuxi (Sotalia fluviatilis) and rought-toothed dolphin (Steno bredanensis) populations off Ceara State, Northeastearn Brazil, Aquatic Mammals, v. 26, p. 49-56.

SANTOS, M.C.O.2004. Uso de área e organização social do boto tucuxi marinho, Sotalia fluviatilis (Cetacea, Delphinidae), no Estuário de Cananéia, SP. Instituto de Biociências, São Paulo, SP, USP. 265p.

RESUMO APRESENTADO NO COLACMAR 2011.

Aprovada nova recomendação de proteção às aves marinhas

A Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês) adotou uma nova recomendação para proteger aves oceânicas, em especial albatrozes e petréis, da captura incidental pela pesca com espinhel pelágico, uma técnica industrial utilizada em alto mar para pescar atuns, espadartes e cações. Essa é uma importante iniciativa de proteção porque poderá servir de modelo para outras organizações regionais de ordenamento pesqueiro, a exemplo da Comission for the Conservation of Southern Bluefin Tuna – CCSBT, que ordena a pesca do atum azul nos mares do sul.
A nova recomendação vale para os barcos de pesca que operam no Oceano Atlântico ao sul do paralelo de 25º de latitude Sul – que passa ao norte de Curitiba (PR) e ao norte de Pretória (África do Sul) - e estabelece, entre outras definições, o uso conjunto de, ao menos, duas de três medidas: a largada noturna (período em que as aves têm menos atividade); a colocação do peso mais próximo do anzol (o que aumenta a velocidade de submersão do equipamento de pesca, deixando menos tempo disponível para as aves atacarem as iscas), e o uso do toriline  (formado, entre outros elementos, por fitas coloridas que afugentam as aves).  As aves ficam presas nos anzóis ao tentarem comer as iscas e morrem afogadas. Essas medidas ajudam a evitar que esse problema ocorra.
Dois diferentes modelos de toriline devem ser adotados de acordo com o tipo de embarcação: um maior para barcos acima de 35 metros de comprimento e outro menor para aqueles de tamanho inferior a essa metragem, que são os utilizados pelos pescadores que atuam em águas sob jurisdição do Brasil. A nova proposta também permite que o pescador opte por um dos três regimes de peso a diferentes distâncias do anzol, medida que aumenta a velocidade de submersão do equipamento de pesca. O estabelecimento dessa forma de utilização de medidas mitigadoras é baseado nas orientações de boas práticas pesqueiras do Acordo para Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP), elaborada durante a reunião do Comitê Assessor da entidade em agosto deste ano em Guayaquil (Equador).
A nova recomendação da ICCAT foi baseada em proposta elaborada pelas delegações da União Européia, do Brasil - da qual fazia parte o Projeto Albatroz - do Uruguai, da África do Sul e do Reino Unido.  Após algumas mudanças solicitadas, a aprovação da nova proposta também foi endossada pelos países asiáticos, entre eles Japão, China, Coréia e China Taipei, potências pesqueiras de grande atuação no Atlântico, cujo ordenamento pesqueiro (nesse oceano e em mares adjacentes) é coordenado pela ICCAT. “A aprovação da recomendação é uma grande conquista, significando uma verdadeira vitória após vários anos de trabalho para que pudéssemos alcançar esse consenso”, comenta Tatiana Neves, coordenadora geral do Projeto Albatroz. “A importância dessa recomendação é imensa, pois certamente terá reflexos em outras organizações responsáveis pelo ordenamento das pescarias no Pacífico, Índico e mares do sul, onde os albatrozes são também abundantes. Esperamos um efeito multiplicador dessas medidas de proteção às aves para os próximos anos” completa a Coordenadora, que esteve presente à Reunião da ICCAT, onde essa questão, entre outras relacionadas ao ordenamento de pesca no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, foi discutida. A reunião foi realizada entre os dias 11 e 19 de novembro em Istambul, na Turquia, e reuniu especialistas do mundo todo.
A nova recomendação da ICCAT será suplementar a de nº 07, de 2007, que propunha, entre outras medidas, a redução da captura incidental de aves marinhas pela pesca de espinhel pelágico por meio do uso do toriline. Ela entrará em vigor entre janeiro e julho de 2013.
Em águas sob jurisdição do Brasil, as definições da recomendação já estão contempladas na Instrução Normativa Interministerial (INI) nº 04, de autoria dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, publicada em abril deste ano. A INI vale para os barcos de espinhel pelágico que operam ao sul de 20º de latitude (aproximadamente a partir da cidade de Vitória/ES) e obriga o uso do toriline e do peso que afunda as linhas de pesca a dois metros do anzol. “O Brasil que possui uma normativa interna eficiente sai em vantagem, pois não serão necessários esforços nacionais para se adaptar às novas exigências da ICCAT, uma vez que a medida já está internalizada”, explica Tatiana Neves. Pesquisas do Projeto Albatroz subsidiaram a elaboração da Instrução Normativa.     
Declínio das populações de albatrozes. Uma pesquisa revela que mais de 300 mil aves marinhas, entre elas albatrozes, vêm sendo mortas anualmente pela pesca com espinhel.  O estudo é da Royal Society for the Protection of Birds (RSPB) e do programa BirdLife International. As taxas de declínio das aves marinhas estão relacionadas ao crescimento das frotas de barcos pesqueiros. Algumas delas são particularmente problemáticas, a exemplo da frota espanhola de pesca que opera na costa da Irlanda. Essas pescarias são responsáveis pela morte de 50 mil albatrozes anualmente, de acordo com o estudo. Já A frota japonesa foi apontada pelo estudo como sendo a segunda mais impactante, capturando 20 mil albatrozes. São 22 espécies de albatrozes e 17 delas estão ameaçadas de extinção em algum grau, de acordo com a Lista Vermelha de Espécies em Extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).         
Sobre o Projeto. O Projeto Albatroz é uma organização não-governamental criada há 20 anos em Santos com o objetivo principal de conservar albatrozes e petréis. Mantém outras três bases em Rio Grande (RS), Itaipava (ES) e Itajaí (SC), três importantes estados pesqueiros. É patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, e tem o apoio da Royal Society for Protection of Birds (RSPB), da BirdLife International, do programa Albatross Task Force, da Save Brasil e do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Leia mais notícias sobre esse assunto na BBC e no site da ICCAT.

FONTE: Projeto Albatroz